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Agência de Saúde Suplementar (ANS) acaba com limite de consultas e sessões de fonoaudiologia, psicol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com número limite de consultas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e...
JÚLIO CESAR MORAES DOS SANTOS
29 de ago. de 20221 min de leitura
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Câmara aprova PL 2033/22 que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 03/08/2022, o projeto de lei que derruba o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos (PL...
LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN
29 de ago. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a manter plano de saúde de pensionista
A Hoffmann e Moraes, via justiça, garante a autora idosa a manutenção do seu plano de saúde. Tribunal de Justiça de Santa Catarina -...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Aumento por sinistralidade de plano de saúde administrado pela Qualicorp é reduzido
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados, julgando extinto o feito com resolução de...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia robótica de câncer
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Assim, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que a ré autorize e cubra integralmente a...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a cobrir exame de imagem - PET-CT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO O documento de folha 34 demonstra ser a autora segurada da ré, tendo o plano a que aderiu abrangência...
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21 de jun. de 20222 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a cobrir exame de análise genética molecular (DNA)
PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A COBRIR EXAME PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ANÁLISE GENÉTICA MOLECULAR (DNA) POR SEQUENCIAMENTO NGS PARA PAINEL...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a cobrir alimentação enteral
Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum Regional de Santana - São Paulo - SP 1. Trata-se ação Declaratória de Inexigibildade de Débito,...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a fornecer neuroestimulador para o tratamento de patologia de coluna
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. IDOSA. DOR NEUROPÁTICA CRÔNICA POR CHOQUE E QUEIMAÇÃO PERINEAL...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Desconto na remuneração de servidor público de São Paulo a título de IAMSPE é inconstitucional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente a demanda e determinar a...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a cobrir tratamento psicológico de autista pelo método ABA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO O documento de folha 42 demonstra ser o autor segurado da ré, tendo o plano a que aderiu abrangência...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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SUS é condenado a fornecer medicamento importado para tratamento de osteoporose
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Fórum Hely Lopes Meireles 1) Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de saber...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a cobrir cirurgia de tumor raro pelo método de criocirurgia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO O pedido de antecipação de tutela, dessa forma, deve ser parcialmente atendido, a fim de obrigar a ré a,...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de câncer de próstata pelo método embolização de artéria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Deste modo, determino à ré que, no prazo de 24 horas, autorize a internação do autor no referido...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia na coluna - rizotomia química
Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum Regional do Jabaquara - São Paulo - SP O provimento antecipado requerido comporta deferimento,...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Mensalidade do plano de saúde empresarial é reduzida 43,29% (sinistralidade)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Concedo a tutela antecipada, determinando que a ré, Allianz, aplique o reajuste legal da Agência...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia de implantação de stent
Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum João Mendes Junior Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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Plano de Saúde é obrigado a cobrir cirurgia endoscópica de hérnia de disco lombar minimamente invasi
Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum Central - São Paulo - SP DECISÃO Processo Digital nº:xxxxxxxxxxxxxxxx Classe - Assunto...
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21 de jun. de 20222 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de emergência em período de carência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1. Em juízo de cognição sumária, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão da tutela...
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21 de jun. de 20222 min de leitura
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Aposentado com mais de 10 anos de contribuição tem o direito de manter o seu plano de saúde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o restabelecimento do plano de saúde...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
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