Hoffmann Advocacia
Especialistas em Plano de Saúde
Liminar para Emergências

Você deve procurar um advogado especialista sempre que o plano de saúde: Negar cirurgia, tratamento, exame, medicamento ou home care prescritos pelo médico; Aplicar reajuste abusivo na mensalidade; Cancelar o contrato de forma indevida; Demorar excessivamente para autorizar procedimentos urgentes; Descredenciar hospital ou médico durante tratamento em curso; Excluir dependentes indevidamente. Em todas essas situações, a legislação — como a Lei nº 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor — protege o beneficiário, e a atuação rápida costuma ser decisiva.

Liminar é uma decisão judicial provisória e urgente concedida pelo juiz no início do processo, antes do julgamento final, para proteger um direito que pode ser perdido com a demora. Em ações contra plano de saúde, serve para obrigar o convênio a custear imediatamente cirurgia, tratamento, medicamento ou exame negado, ou para reativar um plano cancelado indevidamente. Em casos de urgência médica comprovada, costuma ser concedida em 24 a 72 horas, mas o prazo depende da análise de cada juízo.

É possível pedir liminar sempre que houver urgência e risco de dano pela demora, como nestas situações: Negativa de procedimento prescrito — cirurgia, internação, exame, medicamento ou home care, mesmo fora do rol da ANS (Lei nº 14.454/2022); Reajuste abusivo que inviabilize o pagamento da mensalidade; Cancelamento indevido do contrato. Nesses casos, reunimos a documentação clínica e protocolamos o pedido com prioridade, buscando uma decisão judicial que obrigue o plano a custear o procedimento. O deferimento e o prazo dependem da análise de cada juízo.

Antes de qualquer cobrança, avaliamos seus documentos, a dimensão do caso e as particularidades da sua situação. Só depois dessa análise apresentamos uma proposta formal e personalizada, explicando com clareza tudo o que os nossos serviços contemplam. Assim, você sabe exatamente o que está contratando antes de decidir, e os honorários são definidos conforme a complexidade real do seu caso.

Nossa principal área é o Direito da Saúde, mas também atuamos em Direito Digital. Saiba o que isso inclui: Direito da Saúde, conduz ações contra planos de saúde para garantir cobertura de cirurgias, tratamentos, medicamentos e home care, incluindo liminares para casos urgentes, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos. Direito Digital, atua na recuperação judicial de perfis e contas de anúncio bloqueadas no Instagram, Facebook, TikTok, Google Ads e demais plataformas, além de questões de LGPD e crimes virtuais.

O escritório está localizado no Bairro de Jardins. O endereço completo é:Av. Paulista, 1765 - 7º Andar, Conj. 72 - Jardins, São Paulo - SP, 01311-930 Estacionamento pela Alameda Santos, 1800 - (Vallet)